Segundo a NBC TG 25 - Provisões, Passivos Contingen...
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14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação;
e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
NOTA: Veja que a única opção não relacionada no item 14 da NBC TG é mesmo a letra "e".
Fonte: NBC TG 25.
2. Quanto à provisão para contingências suas particularidades são:
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
a) tem por finalidade dar cobertura a perdas ou despesas, cujo fato gerador já ocorreu, mas não tendo havido, ainda, o correspondente desembolso ou perda. Em atenção ao regime de competência, entretanto, há necessidade de se efetuar o registro contábil;
b) representa uma apropriação ao resultado do exercício, contrapartida de perdas extraordinárias, despesas ou custos e sua constituição normalmente influencia o resultado do exercício ou os custos de produção;
c) deve ser constituída independentemente de a companhia apresentar, afinal, lucro ou prejuízo no exercício;
d) visto que o evento que serviu de base à sua constituição já ocorreu, não há, em princípio, reversão dos valores registrados nessa provisão. A pequena sobra ou insuficiência é decorrente do cálculo estimativo feito à época da constituição;
e) não está sujeita à atualização monetária patrimonial (art. 185, LEI Nº 6.404/76) e sim à decorrente da natureza do evento que a originou; f) finalmente, se a probabilidade for difícil de calcular ou se o valor não for mensurável, há necessidade de uma nota explicativa esclarecendo o fato e mencionando tais impossibilidades.
Vale observar que provisão de contingência e reserva de contingência não são sinônimos . Reserva de contingência está direcionada a , provável, cobertura de um evento futuro . É necessário que se faça estimativas comparando a exercícios anteriores . Deverá existir a possibilidade de estimativa da despesa futura , que pode ser causada por diminuição dos lucros, perdas prováveis, como entressafra,secas anuais , etc.
Os seguintes requisitos são necessários para que um passivo seja reconhecido:
1) ser uma obrigação presente;
2) ser, essa obrigação, derivada de evento passado;
3) a extinção de tal obrigação deve resultar na saída de recursos da entidade
Além disso, vale ressaltar que o elemento deve ser mensurado, observando as características qualitativas, e considerando as restrições sobre a informação contábil.
até agora tentando entender o sentido desse comando da questão...o que esse examinador quis aí????
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