Segundo a NBC TG 25 - Provisões, Passivos Contingen...

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Q458346 Contabilidade Geral
Segundo a NBC TG 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes-, o seguinte fato impossibilita o reconhecimento de uma provisão:
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14.   Uma provisão deve ser reconhecida quando:

(a)  a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;


(b)  seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; 

e

(c)  possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.


  Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.


NOTA: Veja que a única opção não relacionada no item 14 da NBC TG é mesmo a letra "e".


Fonte: NBC TG 25.

2. Quanto à provisão para contingências suas particularidades são:  

  

Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa    

a) tem por finalidade dar cobertura a perdas ou despesas, cujo fato gerador já ocorreu, mas não tendo havido, ainda, o correspondente desembolso ou perda. Em atenção ao regime de competência, entretanto, há necessidade de se efetuar o registro contábil; 

 b) representa uma apropriação ao resultado do exercício, contrapartida de perdas extraordinárias, despesas ou custos e sua constituição normalmente influencia o resultado do exercício ou os custos de produção; 

 c) deve ser constituída independentemente de a companhia apresentar, afinal, lucro ou prejuízo no exercício; 

 d) visto que o evento que serviu de base à sua constituição já ocorreu, não há, em princípio, reversão dos valores registrados nessa provisão. A pequena sobra ou insuficiência é decorrente do cálculo estimativo feito à época da constituição;

 e) não está sujeita à atualização monetária patrimonial (art. 185, LEI Nº 6.404/76) e sim à decorrente da natureza do evento que a originou;  f) finalmente, se a probabilidade for difícil de calcular ou se o valor não for mensurável, há necessidade de uma nota explicativa esclarecendo o fato e mencionando tais impossibilidades.  


Vale observar que provisão de contingência e reserva de contingência não são sinônimos .  Reserva de contingência está direcionada a , provável, cobertura de um evento futuro . É necessário que se faça estimativas comparando a exercícios anteriores . Deverá existir a possibilidade de estimativa da despesa futura , que pode ser causada por diminuição dos lucros, perdas prováveis, como entressafra,secas anuais , etc. 

Os seguintes requisitos são necessários para que um passivo seja reconhecido:

1) ser uma obrigação presente;

2) ser, essa obrigação, derivada de evento passado;

3) a extinção de tal obrigação deve resultar na saída de recursos da entidade

Além disso, vale ressaltar que o elemento deve ser mensurado, observando as características qualitativas, e considerando as restrições sobre a informação contábil.

até agora tentando entender o sentido desse comando da questão...o que esse examinador quis aí????

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