Os acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes ...
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Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MS
Prova:
CESPE - 2010 - MS - Médico - Medicina do Trabalho |
Q65499
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Considerando a legislação de saúde e segurança no trabalho,
julgue os itens a seguir.
julgue os itens a seguir.
Os acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes deverão ser notificados compulsoriamente a partir de 2010.
Comentários
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Todo caso de acidente de trabalho fatal, mutilante ou envolvendo crianças e adolescentes menores de 18 anos, é passível de notificação
compulsória pelo SUS, segundo parâmetro da Portaria MS/GM n.º 777 de 28 de abril de 2004. Da mesma forma, toda ocorrência deve ser comunicada à Previdência Social, por meio de abertura de comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
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