Os acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes ...

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Com base no mesmo assunto
Q65499 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando a legislação de saúde e segurança no trabalho,
julgue os itens a seguir.
Os acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes deverão ser notificados compulsoriamente a partir de 2010.
Alternativas

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A alternativa correta é E - Errado.

Vamos analisar o tema abordado na questão, que trata da notificação compulsória de acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes. A questão destaca a importância do conhecimento sobre a legislação de segurança e saúde no trabalho, especificamente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes.

A Legislação Brasileira possui normas específicas sobre o trabalho de crianças e adolescentes, com grande ênfase em sua proteção devido à sua vulnerabilidade. A notificação compulsória de acidentes de trabalho para essa faixa etária é uma obrigação reconhecida há muito tempo, antes de 2010. Portanto, afirmar que essa notificação passou a ser obrigatória somente a partir de 2010 está incorreto.

Os acidentes de trabalho envolvendo essa faixa etária são de interesse especial das autoridades, visando à proteção e à criação de políticas preventivas. A legislação já previa essa necessidade de notificação bem antes da data mencionada na questão.

Em resumo, a alternativa está incorreta porque a notificação compulsória de acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes não passou a ser obrigatória somente a partir de 2010, mas já era um dever anterior, conforme a preocupação histórica da legislação brasileira com essa questão.

Espero que esta explicação tenha sido clara e útil para você entender o motivo pelo qual a alternativa está errada. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

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Todo caso de acidente de trabalho fatal, mutilante ou envolvendo crianças e adolescentes menores de 18 anos, é passível de notificação 
compulsória pelo SUS, segundo parâmetro da Portaria MS/GM n.º 777 de 28 de abril de 2004. Da mesma forma, toda ocorrência deve ser comunicada à Previdência Social, por meio de abertura de comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

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