Em relação ao Sistema Integrado de Administração Financeira...

Para resolver a questão proposta sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), é fundamental compreender a classificação das despesas orçamentárias no contexto do orçamento público.

A alternativa correta para essa questão é: E - errado.

Vamos entender o motivo:

No âmbito do orçamento público, as despesas são classificadas em despesas correntes e despesas de capital.

• Despesas Correntes: São aquelas que não contribuem para a formação ou aquisição de um bem de capital. Exemplos incluem gastos com pessoal, manutenção e juros da dívida.
• Despesas de Capital: Referem-se a investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida, ou seja, são gastos que resultam em aquisição de bens ou redução de passivos.

No enunciado, menciona-se que a amortização da dívida pública e os juros e encargos da dívida são classificados como despesas de capital. Vamos detalhar este ponto:

Amortização da Dívida: Essa é, de fato, uma despesa de capital, pois se refere ao pagamento do principal da dívida, o que reduz o passivo do governo.

Juros e Encargos da Dívida: Ao contrário, estes são classificados como despesas correntes, pois constituem o custo do endividamento, sem reduzir o principal da dívida.

Portanto, a afirmação está errada, pois incorretamente classifica os juros e encargos da dívida como despesas de capital.

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Gabarito: Errado

Amortização de dívida pública - Despesa de Capital

Juros e encargos da dívida - Despesa Corrente

Grupo de natureza da despesa orçamentária:

Despesas CORRENTES

1 – Pessoal e Encargos Sociais;

2 – Juros e Encargos da Dívida;

3 – Outras Despesas Correntes;

Despesas de CAPITAL

4 – Investimentos;

5 – Inversões Financeiras; ou

6 – Amortização da Dívida. 

FONTE: MCASP

amortização da dívida pública: despesas de capital - transferências de capital

juros e encargos da dívida - despesas corrente - transferências correntes

ERRADA.

O que corresponde a uma despesa de capital?

Gastos para a produção ou geração de novos bens ou serviços que integrarão o patrimônio público, ou seja, que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital.

É exemplo de despesa orçamentária?

Exemplos de Despesa Orçamentária: Despesa com pessoal, despesas com investimentos, juros da dívida pública,entre outras.

Em relação ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI),  

A amortização da dívida pública e os juros e encargos da dívida incluem-se, respectivamente, entre os gastos públicos classificados como despesas de capital e despesas correntes.

Dai-me mais dois cérebros para conseguir decorar tanto detalhe, em tantas matérias que são cobradas numa prova de concurso, para ganhar um vencimento básico em torno de 3 mil reais (enquanto o comissionado de livre nomeação não precisa estudar nada além da arte da politicagem, relações sociais bem-sucedidas, trocas de todo tipo de favores, puxassaquismo, além de ter sobrenome de família abastada, para ganhar o dobro para cima. Patrimonialismo puro neste BraZil).