A respeito dos serviços públicos, julgue o item.Serviços de ...
A respeito dos serviços públicos, julgue o item.
Serviços de utilidade pública (uti universi) são os
prestados a grupamentos indeterminados de indivíduos,
de acordo com as opções e prioridades da Administração
e em conformidade com os recursos de que disponha.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (6)
- Comentários (16)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Quando visamos classificar os serviços públicos em serviços gerais e individuais, temos os serviços uti universi e os uti singulo.
Os serviços uti universi são prestados são aqueles prestados a toda a coletividade, indistintamente. Assim, seus usuários são os indeterminados e indetermináveis.
Já os serviços uti singuli são os que possuem usuários determinados.
Repare que, considerando a definição de serviços uti universi a questão parece que está correta, mas, na verdade, está errada.
isto porque a definição de serviços de utilidade pública é diferente da definição de serviços uti universi.
Serviços de utilidade pública são aqueles prestados diretamente aos indivíduos, e que podem ter o uso do indivíduo aferido, como os de fornecimento de gás, energia elétrica e água.
Assim, a questão pediu a definição de serviços de utilidade pública, mas definiu outra coisa.
Gabarito: Errado
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
GABARITO: ERRADO
O erro está na denominação "serviços de UTILIDADE PÚBLICA" em vez de "serviços COLETIVOS".
- (...) 2. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE UTILIDADE PÚBLICA. O Estado, ao prestar serviços públicos, sempre se volta aos interesses da coletividade. Mas a fruição dos serviços pode ser direta ou indireta. De fato, quando executa serviços de organização interna, o Estado, embora atendendo à conveniência sua, beneficia indiretamente a coletividade. Por essa razão, consideram-se serviços administrativos aqueles que o Estado executa para compor melhor sua organização, como o que implanta centro de pesquisa ou edita a imprensa oficial para a divulgação dos atos administrativos.
- Já os serviços de utilidade pública se destinam diretamente aos indivíduos, ou seja, são proporcionados para sua fruição direta. Entre eles estão o de energia domiciliar, fornecimento de gás, atendimento em postos médicos, ensino etc.
- 3. SERVIÇOS COLETIVOS E SINGULARES. Serviços coletivos (uti universi) são aqueles prestados a grupamentos indeterminados de indivíduos, de acordo com as opções e prioridades da Administração, e em conformidade com os recursos de que disponha. São exemplos os serviços de pavimentação de ruas, de iluminação pública, de implantação do serviço de abastecimento de água, de prevenção de doenças e outros do gênero.
- Já os serviços singulares (uti singuli) preordenam-se a destinatários individualizados, sendo mensurável a utilização por cada um dos indivíduos. Exemplos desses serviços são os de energia domiciliar ou de uso de linha telefônica. (...) (Manual de direito administrativo / José dos Santos Carvalho Filho. – 34. ed. – São Paulo: Atlas, 2020. fls. 617/618)
os servicos de utilidade publica eles podem ser tanto uti universi como uti singuli
Vai entender o QC, questões como essa, que a maioria errou, não têm comentário do professor e questões com 83% de acertos daí comentam, ex.:1848272
GAB: ERRADO
A questão misturou os conceitos presentes na disciplina de Serviços Públicos. Vejamos:
Serviços gerais (uti universi / indivisíveis): são os serviços públicos prestados a usuários INDETERMINÁVEIS, ou seja, são prestados a todos cidadãos indistintamente. Ex: serviço de iluminação pública.
Serviços DE utilidade pública: são os serviços considerados como NÃO ESSENCIAIS à vida em sociedade. Ex: transporte coletivo.
EXISTEM AINDA MAIS DUAS OBSERVAÇÕES IMPORTANTES.
Serviços individuais (uti singuli ): são os serviços públicos prestados a usuários DETERMINADOS, ou seja, é possível estimar quem os utilizam. Ex: energia elétrica.
Serviços públicos: são os serviços considerados como ESSENCIAIS à vida em sociedade. Ex: segurança pública.
FONTE: MEUS RESUMOS
PERTENCEREMOS!!
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo