Com relação às garantias dadas ao cidadão, de acordo com o ...

Receber ou recusar assistência religiosa, psicológica e social.

Receber atendimento com presteza, tecnologia apropriada e condições de trabalho adequadas para os profissionais da saúde.

Receber informações sobre o seu estado de saúde, extensivas aos seus familiares e/ou acompanhantes, de maneira clara, objetiva, respeitosa, compreensível e adaptada à condição cultural, respeitando os limites éticos por parte da equipe de saúde.

Ter o registro em seu prontuário, entre outras, das informações de modo legível e atualizado.

Ter acesso à anestesia em todas as situações em que for indicada, bem como a medicações e procedimentos que possam aliviar a dor e o sofrimento.