Em relação à despesa pública, julgue o item seguinte.  O e...

Vamos analisar o tema central da questão, que trata dos estágios da despesa pública, com ênfase no empenho. Esse é um ato administrativo essencial, pois cria uma obrigação para o Estado de pagar por bens ou serviços. O empenho pode ser classificado de várias formas, sendo uma delas o empenho global.

O empenho global é utilizado para despesas que são parceladas, ou seja, quando o pagamento é realizado em parcelas ao longo do tempo. Portanto, é importante lembrar que, para despesas que não são pagas de uma única vez, o empenho global é o mais adequado.

Agora, vamos justificar a alternativa correta:

Alternativa C - Certo: Esta alternativa está correta porque ela descreve exatamente como o empenho global é usado. O empenho, ao ser classificado como global, se destina a despesas que serão pagas em partes. Ou seja, é uma forma de comprometimento do orçamento para pagamentos futuros, quando os gastos são parcelados.

Vamos também analisar a alternativa incorreta:

Alternativa E - Errado: Esta alternativa estaria incorreta se dissesse que o empenho global não serve para despesas parceladas. Isso porque a definição de empenho global é justamente essa: atender despesas que não são pagas de uma única vez, mas sim em parcelas.

Para interpretar questões como essa, é importante lembrar dos princípios básicos da administração financeira e orçamentária, como os estágios da despesa (empenho, liquidação e pagamento) e suas classificações. Manter essas definições em mente ajudará a responder questões de forma mais confiante.

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CERTO.

MODALIDADES DE EMPENHO:

 ORDINÁRIO>>> Montante previamente conhecido. Pagamento de uma só vez.

 POR ESTIMATIVA>>> Montante indeterminável.

 GLOBAL>>> Montante definido para atender despesas contratuais e sujeitas a parcelamento. Normalmente em contratos de longo prazo.

CERTO

ORDINÁRIO: conhece o valor. Fixo e determinado. Pagamento único.

GLOBAL: conhece o valor; Contrato e parcelamento.

São exemplos: os aluguéis, salários, prestação de serviços, obras públicas. etc.

OBS: É permitido o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.

ESTIMATIVO: NÃO se pode determinar previamente. Não sabe o valor. Há parcelamento

Ex: como serviços de fornecimento de água e energia elétrica, aquisição de combustíveis.

o simples ato de empenhar uma despesa não gera a obrigação de pagamento, ou estou enganada? Achava que a obrigação de pagamento vinha com a efetiva prestação do serviço.

Empenho Ordinário: Despesas de Valor Fixo. Pagamento Único

Empenho Por Estimativa: Cujo montante não se pode determinar. Ex: Água

Empenho Global: Despesas Contratuais, sujeitas a parcelamento. Ex: Compra de Imóveis em Prestações

Apesar de ter o empenho global, o ato de empenhar não gera uma obrigação! A obrigação é gerada na liquidação, quando se tem a prestação do serviço !