As informações para o preenchimento e o pagamento da GRU cab...

Vamos analisar a questão proposta. O tema central trata da Guia de Recolhimento da União (GRU), que é o documento obrigatório para unidades do governo federal quando se trata da arrecadação de receitas, seja através da rede bancária ou do SIAFI, especialmente quando o recolhedor é uma unidade gestora.

A alternativa correta é: C - certo

Agora, vamos entender por que essa é a alternativa correta:

A afirmação de que as informações para o preenchimento e pagamento da GRU cabem ao órgão responsável pela arrecadação de cada receita está correta. Isso porque cada órgão possui suas especificidades e tipos de receitas que são arrecadadas. Assim, é de responsabilidade do órgão que arrecada definir e fornecer as informações necessárias para o preenchimento da GRU, garantindo que o processo de arrecadação seja realizado de forma correta e eficiente.

Vejamos agora por que a alternativa E - errado está incorreta:

Se a alternativa dissesse que não é responsabilidade do órgão arrecadador fornecer essas informações, isso estaria errado, pois criaria uma situação de desorganização e falta de padronização, o que prejudicaria a eficiência do processo de arrecadação. Portanto, como a responsabilidade é, de fato, do órgão arrecadador, a afirmação está correta, tornando a alternativa C a única resposta válida.

Dica para interpretar questões como esta: Quando o enunciado menciona obrigações ou responsabilidades, pense sempre na lógica de funcionamento das instituições e em quem estaria melhor posicionado para executar determinada tarefa. Isso ajuda a evitar erros comuns.

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Hugo Vieira concordo contigo! kkkk

INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 02, DE 22 DE MAIO DE 2009. 

Dispõe sobre a Guia de Recolhimento da União - GRU, e dá outras providências.

Art. 11 Compete aos órgãos arrecadadores: 

I - definir os códigos de seu uso, bem como seus respectivos parâmetros: meio de impressão, campos de 

preenchimento obrigatório, permissão para pagamento em cheques e para utilização da GRU Depósito, 

II – informar à STN, para criação e cadastramento de códigos de recolhimento, a fundamentação legal e 

orçamentária da receita, 

III - divulgar os códigos de recolhimento de suas receitas e as respectivas instruções de preenchimento e 

pagamento, 

IV - fornecer ao Contribuinte a Guia de Recolhimento da União, mediante impressão por meio do 

aplicativo local, ou autorizar o uso da GRU Depósito ou GRU DOC/TED, na eventual inviabilidade de 

impressão por meio do sítio do Tesouro Nacional. 

V - desenvolver aplicativo para emissão da GRU Cobrança,