Membros do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização da...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2088468 Conhecimentos Gerais

Membros do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) revelaram com exclusividade a coluna que avalia recomendar ao Brasil que coloque um fim à Lei de Anistia no país, permitindo que crimes como o da tortura ou de desaparecimentos possam ser investigados. Pela primeira vez em quase duas décadas, o órgão realiza um exame da situação de direitos humanos no Brasil e, nos próximos meses, chamará o governo para uma sabatina. A partir da coleta de informações e respostas dadas pelas autoridades, o Comitê apresentará suas recomendações.

(Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/ 2022/04/20/comite-da-onu-colocara-pressao-pelo-fim-de-lei-de-anistiano-brasil.html0l. Acesso em: 20/04/2022.)


Em relação à luta pela anistia no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA. 

Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

O Brasil viveu uma ditadura militar que durou de 1964 a 1985. Durante esse período houve muitas perseguições e prisões políticas, muitos foram banidos e outros se exilaram do país, por medo de serem torturados e mortos por instituições do Estado, como polícias e  forças armadas. À medida que a Ditadura ia perdendo apoio, o Estado foi cedendo alguns espaços, ainda que um grupo conhecido como linha dura pressionasse pelo endurecimento do regime. A Lei da Anistia, de 1979, libertou presos políticos admitiu a volta de exilados, mas também estendeu indefinidamente o perdão àqueles que, extraoficialmente, em nome do regime, cometeram diversos crimes.. Assim, após a redemocratização, não foi possível julgar e condenar aqueles que violaram os direitos humanos durante a Ditadura Militar. A questão demanda a alternativa que NÃO corresponde ao movimento que lutou pela anistia. Para o estudo  Anistia, 40 anos, uma luta, múltiplos significados de Carlos Artur Gallo e Resistência e anistia  de Paulo Cannabrava Filho.

 

A)      INCORRETA – A primeira atitude de repressão da Ditadura após o Golpe de 1964 foi a suspensão dos direitos políticos de determinados deputados e senadores.

 

B)      INCORRETA – A Carta de Recife é parte da resistência à Ditadura. Ela foi aprovada pelo partido MDB (uma oposição consentida pelos militares) e apresentava um projeto de convocação de uma assembleia constituinte.

 

C)      CORRETA – Em 1975, foi criado o Movimento Feminino pela Anistia, o primeiro movimento social a levantar publicamente a bandeira da anistia.

 

D)     INCORRETA – As denúncias sobre a violação dos direitos humanos no Brasil começaram a ser feitas pelos exilados no exterior, que foram ganhando apoio de setores institucionais importantes como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O governo brasileiro sempre negou as denúncias.

 

RESPOSTA: C

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo