O Regime de Competência estabelece que:

NO REGIME DE COMPETÊNCIA CONSIDERE AS RECEITAS E DESPESAS NO MOMENTO GERADO E NÃO QUANDO ESTAS SERÃO FEITAS (RECEBIMENTO OU PAGAMENTO).

Trata-se da aplicação dos regimes contábeis.

➤ Aspecto teórico:

✓ Segundo o Regime de Competência, os efeitos das transações e outros eventos devem ser reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

✓ De acordo com o Regime de Caixa, a confrontação das receitas com as despesas deve ser realizada considerando as entradas e as saídas de caixa no período.

➤ Resolução: o Regime de Competência estabelece que:

→ A. receitas e despesas devem ser contabilizadas na ocasião de seu recebimento ou pagamento.

ERRADO. A definição está em sintonia como o Regime de Caixa.

→ B. os lucros da entidade devem ser repassados integralmente aos acionistas, não podendo a entidade manter reservas.

ERRADO. O item não possui relação com o Regime de Competência.

→ C. receitas e despesas devem ser contabilizadas em função do fato gerador, independentemente dos recebimentos e pagamentos.

CERTO. Trata-se da aplicação do Regime de Competência.

→ D. receitas e despesas devem ser contabilizadas excluindo-se a incidência de impostos, para melhor entendimento do resultado efetivo da entidade.

ERRADO. O item não possui relação com o Regime de Competência.

→ E. o pagamento de juros de dívidas não deve ser considerado como despesa, uma vez que não expressa o sacrifício da entidade para a geração de receita.

ERRADO. O item não possui relação com o Regime de Competência.

Gabarito: Letra C.

Dentro da Teoria dos Regimes Contábeis devemos atentar para o seguinte:

Regime de Competência: os efeitos das transações e outros eventos devem ser reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

Aqui o importante é o FATO GERADOR e não o pagamento. Ou seja, prestou serviço em ABRIL e receberá apenas 3 meses depois (JULHO), o regime de competência determina o lançamento no mês de Abril.

O mesmo raciocínio serve para vendas à vista, parte à vista e o restante à prazo ou uma venda totalmente à prazo. O mês da venda é o do lançamento, porquanto é o mês do FATO GERADOR.

No Regime de Caixa, a confrontação das receitas com as despesas deve ser realizada considerando as entradas e as saídas de caixa no período.

GABARITO: C. receitas e despesas devem ser contabilizadas em função do fato gerador, independentemente dos recebimentos e pagamentos.