A abertura de pequenos negócios no país bateu recorde no ano...
A abertura de pequenos negócios no país bateu recorde no ano passado; mostra levantamento divulgado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Em 2021, mais de 3,9 milhões de empreendedores formalizaram micro e pequenas empresas ou se registraram como Microempreendedores Individuais (MEIs). O número representa crescimento de 19,8% em relação a 2020, quando foram abertos 3,3 milhões de negócios. Em relação a 2018, a expansão chega a 53,9%. Naquele ano, foram criados 2,5 milhões de Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
(Disponível: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022- 02/quase-4-milhoes-de-novos-negocios-foram-abertos-em.)
Sobre os Microempreendedores Individuais (MEIs), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A pessoa que começar um negócio ou trabalhar por conta própria, bem como faturar até R$ 81 mil por ano pode ser considerada um microempreendedor individual.
( ) No Brasil, atualmente, gasta-se, em média, dois dias e treze horas para abrir uma empresa. A redução do tempo é recorde se comparado aos últimos meses.
( ) Pode-se contratar até dez funcionários desde que eles tenham todos os direitos trabalhistas assegurados.
A sequência está correta em
- Gabarito Comentado (1)
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Gabarito comentado
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A alternativa A está correta. Vamos analisar cada afirmativa:
(V) A primeira afirmativa está correta: A pessoa que começar um negócio ou trabalhar por conta própria, bem como faturar até R$ 81 mil por ano, pode ser considerada um microempreendedor individual (MEI).
Para ser um MEI, é necessário seguir algumas condições estabelecidas pela Lei Complementar nº 123/2006. Entre elas, o faturamento máximo anual de R$ 81 mil, o que configura a primeira afirmativa como verdadeira.
(V) A segunda afirmativa também é correta: No Brasil, atualmente, gasta-se, em média, dois dias e treze horas para abrir uma empresa. A redução do tempo é recorde se comparado aos últimos meses.
Essa informação reflete a melhoria nos processos de abertura de empresas no Brasil, reforçada por iniciativas como a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), que visa simplificar e agilizar os procedimentos burocráticos.
(F) A terceira afirmativa é falsa: Pode-se contratar até dez funcionários desde que eles tenham todos os direitos trabalhistas assegurados.
De acordo com as regras para MEI, é permitido contratar no máximo um funcionário, que deve ter todos os direitos trabalhistas respeitados. Portanto, a afirmação está incorreta ao sugerir que o MEI pode contratar até dez funcionários.
Vamos revisar as alternativas:
- Alternativa A - V, V, F: Correta, pois reflete a análise acima.
- Alternativa B - F, F, V: Incorreta, pois a primeira e a segunda afirmações são verdadeiras.
- Alternativa C - V, F, V: Incorreta, a segunda afirmação está correta, não falsa.
- Alternativa D - F, V, F: Incorreta, pois a primeira afirmação é verdadeira.
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Comentários
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A
I- (Verdadeira): O atual limite de faturamento MEI é de R$ 81 mil por ano — média de R$ 6.750 por mês. Excedido esse valor, é necessário solicitar o desenquadramento e passar a atuar como Microempresa.
II-(Verdadeira ???):Ainda de acordo com o ministério, o tempo médio para abertura de empresas registrado no segundo quadrimestre de 2021 foi de 2 dias e 16 horas. São 13 horas a menos do que registrado nos primeiros quatro meses do ano. Se comparado com o mesmo período de 2020, houve uma redução de 5 horas.
III-(Falsa): contratar até 1 funcionário
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