O planejamento e as ações da VAN são financiados, sobretudo...

Vamos analisar a questão sobre a Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) e o financiamento de suas ações:

Gabarito: Errado (E)

O tema central desta questão é a Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) e como suas ações são financiadas. Para resolver esta questão, é necessário compreender como o SUS é estruturado e como as responsabilidades são distribuídas entre os diferentes níveis de gestão: municipal, estadual e federal.

A questão afirma que o planejamento e as ações da VAN são financiados, sobretudo, pela gestão federal. Contudo, isso está incorreto. De acordo com a estrutura do SUS, a gestão e o financiamento de ações de saúde, incluindo a VAN, são compartilhados entre as três esferas de governo: federal, estadual e municipal.

A alternativa correta é "Errado" porque:

• O financiamento da VAN ocorre de forma descentralizada, com a maior parte das responsabilidades práticas recaindo sobre os governos municipais na Atenção Básica. A União oferece diretrizes gerais e apoio técnico, mas não é a principal fonte de financiamento.
• Os estados e municípios têm papel fundamental no desenvolvimento e execução das ações devido à proximidade com as comunidades e maior conhecimento das necessidades locais.

Entender a descentralização no SUS e a divisão de responsabilidades é crucial para interpretar corretamente questões como esta. A descentralização permite maior flexibilidade e adaptação das políticas de saúde às realidades locais, promovendo uma abordagem mais eficaz.

Em resumo, a VAN é uma atividade de saúde pública que, apesar de receber diretrizes federais, é principalmente gerida e financiada por estados e municípios, tornando a afirmação da questão equivocada.

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O repasse é feito pelo Ministério da Saúde

Gabarito E:

Porém, visto que o Ministério da Saúde é um órgão do Poder Executivo Federal era para essa questão estar Certa.

Questão ERRADA.

"Para promover essas condições, é importante que os investimentos sejam realizados pelas três esferas de gestão do SUS. Algumas medidas de incentivo vêm sendo desenvolvidas pela gestão federal, mas as ações de VAN somente terão êxito com o trabalho articulado no nível estadual e, principalmente, no nível municipal.

FONTE: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/marco_referencia_vigilancia_alimentar.pdf