No que se refere ao manejo de áreas degradadas, julgue o ite...
No que se refere ao manejo de áreas degradadas, julgue o item subsecutivo.
Em uma concessão florestal, o limite da unidade de manejo
exclui as áreas degradadas como passíveis de uso para plantios
florestais.
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ERRADA
Plantios Florestais fazem parte do manejo de áreas degradadas.
quando um terceiro privado ganha uma licitação para cuidar de uma floresta pública, na escritura do contrato tem a área objeto da concessão georreferenciada. O contrato é claro quando diz que é de responsabilidade da concessionária manejar a área, como bem entender e respeitando os limites previamente estabelecidos. Está incluso, ainda que degradadas, na responsabilidade da concessionária, as áreas referentes ao objeto do contrato
LEI 11284
REVOGADO:
VIII - unidade de manejo: perímetro definido a partir de critérios técnicos, socioculturais, econômicos e ambientais, localizado em florestas públicas, objeto de um Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, podendo conter áreas degradadas para fins de recuperação por meio de plantios florestais;
ATUALIZAÇÃO (2023):
VIII - unidade de manejo: perímetro definido a partir de critérios técnicos, socioculturais, econômicos e ambientais, objeto de um Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) ou utilizado para atividades de restauração florestal ou de exploração de demais serviços e produtos, localizado em florestas públicas, podendo conter áreas degradadas;
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