Os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de ...

A alternativa correta é C - certo.

O tema abordado pela questão é a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação brasileira estabelece a necessidade de notificação de certos agravos relacionados à saúde do trabalhador, o que é crucial para o monitoramento e elaboração de políticas públicas de saúde ocupacional.

A questão menciona que os procedimentos técnicos para essa notificação são estabelecidos por meio de uma portaria. Isso está correto porque as portarias são instrumentos legais utilizados pelo Ministério da Saúde para regulamentar e detalhar procedimentos no SUS, incluindo a rede de serviços sentinela, que monitora e coleta dados sobre agravos à saúde do trabalhador.

Justificando a alternativa correta: Os procedimentos técnicos de notificação são definidos em uma portaria específica, que orienta os profissionais de saúde sobre como notificar doenças e agravos relacionados ao trabalho. Esta regulamentação por meio de portarias permite padronizar e assegurar que os dados coletados sejam consistentes e confiáveis, contribuindo para a saúde pública.

Por que há alternativas incorretas: A questão já aponta que a resposta correta é "C" - certo, o que indica que o enunciado está em conformidade com a legislação vigente. Não há alternativas incorretas listadas na questão, mas se houvesse, seria importante verificar se estas apresentavam outra forma de regulamentação, como leis ou decretos, que não são o caso específico para os procedimentos técnicos mencionados.

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Portaria GM/MS Nº 104, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.

Referência: http://www.renastonline.org/tags/notifica%C3%A7%C3%A3o-agravos 

Peguei o bizu