Estoques públicos de alimentos são exemplos de estratégia p...

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Q1673662 Nutrição
A segurança alimentar e nutricional (SAN) é uma consolidada política de Estado e tem como marco a criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), instituído pela Lei no 11.346/2006, conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan).


Com relação à Losan, julgue os itens a seguir. 
Estoques públicos de alimentos são exemplos de estratégia para a segurança alimentar.
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A alternativa correta é a letra C - certo.

A questão aborda o tema da segurança alimentar e nutricional (SAN) no contexto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), que se refere à Lei nº 11.346/2006. Essa legislação estabelece diretrizes para garantir o direito humano à alimentação adequada, promovendo ações que visem a segurança alimentar da população brasileira.

Uma das estratégias fundamentais para alcançar a segurança alimentar é a criação de estoques públicos de alimentos. Esses estoques servem para regular o mercado e garantir a disponibilidade de alimentos em situações de emergência ou escassez, bem como para estabilizar os preços, assegurando o acesso da população a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente.

Portanto, a afirmação de que "estoques públicos de alimentos são exemplos de estratégia para a segurança alimentar" é correta. Eles representam uma medida importante adotada pelo governo para mitigar os riscos de insegurança alimentar e garantir que todos tenham acesso à alimentação adequada.

Não há alternativas incorretas nesse contexto, uma vez que só uma afirmação foi apresentada e ela está correta. Entretanto, é crucial entender que o Sisan e a Losan abrangem um conjunto amplo de ações e políticas destinadas a enfrentar a insegurança alimentar por meio de uma abordagem intersetorial e participativa.

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Art. 4o A segurança alimentar e nutricional abrange:

II – a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos;

III – a promoção da saúde, da nutrição e da alimentação da população, incluindo-se

grupos populacionais específicos e populações em situação de vulnerabilidade social;

IV – a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos

alimentos, bem como seu aproveitamento, estimulando práticas alimentares e estilos

de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica e racial e cultural da população;

V – a produção de conhecimento e o acesso à informação; e

VI – a implementação de políticas públicas e estratégias sustentáveis e participativas

de produção, comercialização e consumo de alimentos, respeitando-se as múltiplas

características culturais do País.

VII - a formação de estoques reguladores e estratégicos de alimentos. (Incluído pela

Lei no 13.839, de 2019)

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