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Q985553 Ética na Administração Pública

Julgue o seguinte item de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994).


No exercício do cargo ou da função, ou fora dele, o servidor público deve nortear-se pela dignidade, pelo decoro, pelo zelo, pela eficácia e pela consciência dos princípios morais.

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Para compreender a questão proposta, é essencial entender os princípios estabelecidos pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, que está presente no Decreto nº 1.171 de 1994.

Esse código estabelece uma série de diretrizes e princípios que devem guiar o comportamento dos servidores públicos, tanto no exercício de suas funções quanto fora dele. O objetivo é garantir que as ações dos servidores sejam sempre pautadas por dignidade, decoro, zelo, eficácia e consciência dos princípios morais.

Alternativa Correta: C - certo

Essa alternativa está correta porque, de fato, o servidor público deve seguir esses princípios tanto no exercício do cargo quanto em situações fora do ambiente de trabalho. Esses valores são fundamentais para que o servidor mantenha uma postura ética e profissional, refletindo positivamente na imagem e na confiança que a sociedade deposita nos serviços públicos.

Alternativa Incorreta: E - errado

A alternativa "E - errado" está incorreta porque contraria o que está explicitamente descrito no Código de Ética. O código deixa claro que os servidores devem sempre se guiar por esses princípios, independentemente de estarem atuando diretamente em suas funções ou não. Essa orientação busca garantir que a conduta do servidor seja sempre exemplar e em conformidade com os valores morais e éticos esperados.

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Gabarito: Certo

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Decreto n.º 1.171/1994

CAPÍTULO I

Seção I

Das Regras Deontológicas

I - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.

DECRETO Nº 1.171/1994

 

I –  A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.

 

O próprio Código de Ética traz a noção de que a ética deve nortear a conduta do servidor no exercício do cargo ou fora dele, pois segundo o referido Código, a função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.

 

Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

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Gabarito: Certo

Primados maiores que devem nortear o servidor público -> CD DEZ

Consciência dos princípios morais

Dignidade

Decoro

Eficácia

Zelo

Gabarito: Certo

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