De acordo com a referida resolução, são excluídas da obriga...

Para resolver essa questão, precisamos compreender o tema central que é o enriquecimento de alimentos com micronutrientes, uma estratégia de saúde pública adotada para reduzir deficiências nutricionais específicas. No contexto do Brasil, isso está regulamentado pela Resolução RDC n° 150/2017 da ANVISA, que trata do enriquecimento das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico.

Alternativa correta: C - certo

A resolução mencionada na questão realmente estabelece exceções para a obrigatoriedade de enriquecimento de farinhas. As exceções incluem:

• Farinhas de trigo e de milho usadas como ingredientes em produtos alimentícios, onde o ferro e/ou ácido fólico causam interferências indesejáveis nas características sensoriais desses produtos.
• Farinhas de milho fabricadas por microempreendedores individuais, agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e empreendimentos econômicos solidários.

Portanto, a alternativa está correta ao afirmar que essas exceções existem.

Análise da alternativa incorreta:

Se a alternativa fosse "E - errado", estaríamos afirmando que essas exceções não existem, o que contraria o texto da resolução. Portanto, a alternativa "E" está incorreta neste contexto.

É importante, ao ler questões de provas, verificar se a questão está pedindo uma afirmação verdadeira ou falsa e entender o contexto legal ou regulatório, como é o caso com a resolução da Anvisa.

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Art.4º As farinhas de trigo e de milho devem ser obrigatoriamente enriquecidas com ferro e ácido fólico.

§1º A obrigatoriedade de enriquecimento de que trata o caput não se aplica aos seguintes produtos:

I - farinhas de trigo e de milho usadas como ingredientes em produtos alimentícios onde comprovadamente o ferro e ou ácido fólico causem interferências indesejáveis nas características sensoriais desses produtos; e

II - farinhas de milho fabricadas por agricultor familiar, empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário e microempreendedor individual.

https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20165624/do1-2017-04-17-resolucao-rdc-n-150-de-13-de-abril-de-2017-20165414

ô questão de pegadinha essa...