Referente aos comitês e às comissões previstos no Regimento...

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Q907625 Legislação Federal
Referente aos comitês e às comissões previstos no Regimento Interno da EBSERH, assinale a alternativa correta.
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Subseção I - Da Comissão de Ética

Artigo 23. O Presidente da Ebserh constituirá Comissão de Ética composta por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente, e seus respectivos suplentes, conforme Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. 

GABARITO A

Subseção I - Da Comissão de Ética

Artigo 23. O Presidente da Ebserh constituirá Comissão de Ética composta por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente, e seus respectivos suplentes, conforme Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994.

OPÇÃO B (ERRADA)

Artigo 24. É finalidade da Comissão de Ética zelar pelo cumprimento do Código de Ética da Ebserh.

§ 2º A atuação no âmbito da Comissão de Ética não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.

OPÇÃO C (ERRADA)

Subseção II - Do Comitê Interno de Gestão do Rehuf

Artigo 28. O presidente da Ebserh constituirá o Comitê Interno de Gestão do Rehuf com a seguinte composição:

I –Diretor Vice-Presidente Executivo, que o presidirá;

II –Diretor de Gestão de Pessoas;

III –Diretor de Atenção à Saúde;

IV –Diretor de Administração e Infraestrutura;

V –Diretor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação;

VI –Diretor de Orçamento e Finanças;

VII –Coordenador de Gestão Estratégica; e

VIII –Supervisores Regionais, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, responsáveis pelo acompanhamento dos hospitais universitários federais.

OPÇÃO D (ERRADA)

Subseção II - Do Comitê Interno de Gestão do Rehuf

Artigo 28. ...

§ 2º A critério do Presidente do Comitê, poderão participar das reuniões, como convidados, gestores, empregados e/ou assessores das Diretorias.

OPÇÃO E (ERRADA)

Subseção II - Do Comitê Interno de Gestão do Rehuf

Artigo 27. Compete ao Comitê Interno de Gestão do Rehuf, vinculado à Presidência:

I – definir critérios para aprovação de pleitos dos hospitais;

II – acompanhar a execução do orçamento aprovado pelo Comitê Gestor do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais;

III – definir as prioridades para a aplicação dos recursos do Programa; e

IV - acompanhar e monitorar a execução dos recursos do Programa.

GABARITO: LETRA A

Subseção I

Da Comissão de Ética

Artigo 23.

O Presidente da Ebserh constituirá Comissão de Ética composta por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente, e seus respectivos suplentes, conforme Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994.

Comissão de ética será composta por 3 agentes públicos da ebserh e respectivos suplentes, todos indicados pela presidência da ebserh. não existe remuneração pra esse cargo

REGIMENTO INTERNO (3ª Revisão)

Artigo 28.

O presidente da Ebserh constituirá o Comitê Interno de Gestão do Rehuf com a seguinte composição:

I –Diretor Vice-Presidente Executivo, que o presidirá;

II –Diretor de Gestão de Pessoas;

III –Diretor de Atenção à Saúde;

IV –Diretor de Administração e Infraestrutura;

V –Diretor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação;

VI –Diretor de Orçamento e Finanças;

VII –Coordenador de Gestão Estratégica; e

VIII –Supervisores Regionais, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, responsáveis pelo acompanhamento dos hospitais universitários federais. 

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