Deve-se atentar para a qualidade do EPI (Equipamento e Prote...

O tema central da questão é a certificação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) no Brasil, especificamente a necessidade do Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Para resolver esta questão, é essencial entender a importância e o processo de certificação de EPIs, garantindo que sejam seguros e eficazes na proteção dos trabalhadores.

A alternativa correta é a alternativa D. Esta afirma que "Todo e qualquer EPI, seja ele de fabricação nacional ou importado, só pode ser disponibilizado para venda ou até mesmo usado dentro das empresas se tiver a indicação do Certificado de Aprovação, sendo este documento emitido pelo Ministério do Trabalho e Previdência." Este é um entendimento fundamental da legislação brasileira sobre EPI, que exige a certificação para garantir a conformidade com os padrões de segurança.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - "O EPI deve ser sempre importado."
Esta afirmação é errada, pois o Brasil também fabrica EPIs. A legislação busca regulamentar todos os EPIs, independentemente de sua origem.

B - "A emissão pela Secretaria dos Portos."
Esta afirmação é incorreta, pois o Certificado de Aprovação é emitido pelo Ministério do Trabalho e Previdência, não por outros órgãos como a Secretaria dos Portos.

C - "O Brasil não produz EPI algum."
Esta alternativa está equivocada, uma vez que o Brasil possui uma indústria de produção de EPIs, e a afirmação falha ao não reconhecer essa capacidade produtiva local.

E - "O EPI importado dispensa a aprovação por parte Ministério do Trabalho e Previdência."
Esta opção é incorreta. Todos os EPIs, sejam nacionais ou importados, requerem o Certificado de Aprovação para serem vendidos ou utilizados no Brasil. A certificação é um requisito universal para garantir padrões de segurança.

Entender a importância do Certificado de Aprovação é crucial, pois ele assegura que os EPIs cumprem com os requisitos mínimos de segurança. Sempre busque analisar o contexto e os detalhes das alternativas para escolher a resposta correta.

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