Em relação às infrações e penalidades apresentadas pelo Cód...

As penalidades a serem impostas pelo COREn /COFEN de acordo com o novo código de ética:

*Suspensão do exercício profissional: Proibição do exercício profissional da enfermagem por um período de até 90 dias.

De acordo com o novo código de ética essa seria a resposta correta.

QUESTÃO DESATUALIZADA

Art. 111 As infrações serão consideradas leves, moderadas, graves ou gravíssimas, segundo a natureza do ato e a circunstância de cada caso.

§ 1º São consideradas infrações leves as que ofendam a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade ou aquelas que venham a difamar organizações da categoria ou instituições ou ainda que causem danos patrimoniais ou financeiros.

§ 2º São consideradas infrações moderadas as que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.

§ 3º São consideradas infrações graves as que provoquem perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.

§ 4º São consideradas infrações gravíssimas as que provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa.

Art. 108 As penalidades a serem impostas pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, conforme o que determina o art. 18, da Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, são as seguintes:

I – Advertência verbal;

II – Multa;

III – Censura;

IV – Suspensão do Exercício Profissional;

V – Cassação do direito ao Exercício Profissional.

§ 1º A advertência verbal consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.

§ 2º A multa consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.

§ 3º A censura consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.

§ 4º A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 90 (noventa) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.

§ 5º A cassação consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 30 anos e será divulgada nas publicações do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.

§ 6º As penalidades aplicadas deverão ser registradas no prontuário do infrator.

§ 7º Nas penalidades de suspensão e cassação, o profissional terá sua carteira retida no ato da notificação, em todas as categorias em que for inscrito, sendo devolvida após o cumprimento da pena e, no caso da cassação, após o processo de reabilitação.

QUESTÃO DESATUALIZADA.

ATUALIZAÇÃO :

RESOLUÇÃO COFEN No 564 / 2017 www.cofen.gov.br :

Cap IV : INFRAÇÕES E PENALIDADES:

Art 108 : PENALIDADES A SEREM IMPOSTAS PELO SISTEMA COFEN e COREN conforme o que determina o art. 18, da Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, são as seguintes :

I A dvertência verbal ;

II MULTA ;

III CENSURA ;

IV SUSPEN SÃO ;

V CASSA ÇÃO .

Detalhes para facilitar lembrar :

A gravidade do profissional foi leve ??

PENALIDADE aplicada pelo COREN ( REGIONAL ) :

ADVERTÊNCIA verbal e/ou CENSURA e /ou SUSPENSÃO : conforme grau de gravidade .

O profissional fez algo grave (provocou morte) ??

PENALIDADE aplicada pelo COFEN ( órgão máximo de poder : FEDERAL ) : CASSAÇÃO do registro/retido por 30 anos .

IMPORTANTE : segundo a natureza do ato e a circunstância de cada caso : As infrações serão consideradas :

LE ves ;

MODERA das ;

GRAVES ;

GRAV íssimas

O profissional comenteu :

1 ( ERRO LEVE ) : SEM DEBILIDADE : ADVERTÊNCIA VERBAL :

ADMOESTAÇÃO/ REPREENSÃO :

Registro formal no prontuário ; 2 testemunhas.

2 ( ERRO MODERADO ) : DEBILIDADE TEMPORÁRIA : MULTA e/ou CENSURA :

MULTA :

Obrigatório pagar de 01 a 10 vezes o valor da anuidade .

CENSURA : Repreender/julgar/informar/divulgar/ exibir ao público : PUBLICAÇÃO OFICIAL NO :

COFEN

COREN e

JORNAIS de grande circulação .

3 ( ERRO GRAVE ) : RISCO DE MORTE : MULTA e/ou CENSURA e/ou SUSPENSÃO :

SUSPENSÃO :

Suspender / proibir o serviço por 90 dias .

Divulgar / publicar : PUBLICAÇÃO OFICIAL NO :

COFEN

COREN

JORNAIS de grande circulação e

ÓRGÃOS EMPREGADORES.

4 ( ERRO GRAVÍSSIMO ) : MORTE :

CASSAÇÃO : COFEN ( FEDERAL) IRÁ :

LEMBRAR : COREN ( REGIONAL ) IRÁ ADVERTIR, MULTAR ,CENSURAR e SUSPENDER caso necessário e O COFEN ( MAIOR PODER : FEDERAL : IRÁ CASSAR /RETER O REGISTRO PROFISSIONAL registrado no COREN ) .

CASSAR / RETER A CARTEIRA DO COREN por 30 anos ;

Irá devolver após cumprir a pena e após reabilitação.

Divulgar / publicar : PUBLICAÇÃO DO SISTEMA :

COFEN

COREN e

JORNAIS de grande circulação.