É correto afirmar que, após as denúncias de corrupção contra...
É correto afirmar que, após as denúncias de corrupção contra Fernando Collor de Mello, foi executado o processo de:
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Vamos analisar a questão proposta e entender por que a alternativa A - Impeachment é a correta.
Tema Central: A questão aborda um evento histórico relevante no Brasil: o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Compreender eventos políticos importantes é fundamental para concursos públicos, pois eles impactam diretamente o contexto social e político do país.
Resumo Teórico: O impeachment é um processo político-jurídico que pode resultar na destituição de um presidente da República, quando este é acusado de crimes de responsabilidade. No Brasil, o impeachment de Collor ocorreu em 1992, após denúncias de corrupção. Esse processo é regulado pela Constituição Federal Brasileira de 1988, especificamente no artigo 85, que trata dos crimes de responsabilidade do Presidente da República.
Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa A - Impeachment é a correta porque Fernando Collor de Mello foi, de fato, submetido a um processo de impeachment devido a denúncias de corrupção. Ele foi o primeiro presidente brasileiro a sofrer tal processo após a redemocratização do país.
Análise das Alternativas Incorretas:
B - Ditadura Militar: Esta alternativa está incorreta. A ditadura militar no Brasil ocorreu entre 1964 e 1985, antes do governo de Collor, que foi eleito democraticamente. Portanto, não tem relação com o processo de impeachment de Collor.
C - Redemocratização: Também está incorreta. A redemocratização refere-se ao processo de transição política que resultou no fim da ditadura militar e na restauração das eleições democráticas no Brasil, culminando na eleição de Tancredo Neves em 1985. O impeachment de Collor ocorreu após esse período.
D - Afastamento provisório: Embora o impeachment tenha um componente de afastamento, esta alternativa é imprecisa. O termo correto para o processo que Collor enfrentou é "impeachment", que envolve um julgamento e pode resultar na destituição definitiva do presidente, não sendo meramente um afastamento provisório.
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