Assinale a alternativa correta no que concerne à suspeição ...

Gabarito: C.

CPP: "Art. 98. Quando qualquer das partes pretender recusar o juiz, deveráfazê-lo em petição assinada por ela própria ou por procurador com poderes especiais,aduzindo as suas razões acompanhadas de prova documental ou do rol de testemunhas."

EM RESUMO: A SUSPEIÇÃO PODE SER ARGUIDA PELO PRÓPRIO JUIZ (ART. 97), OU POR QQ DAS PARTES EM PETIÇÃO ASSINADA - ARGUIÇÃO SOMENTE POR ESCRITO (ART 97 E 98), ACOMPANHADA DE PROVA DOCUMENTAL (POR ESCRITO) OU ROL DE TESTEMUNHAS (PROVA ORAL).

TRABALHE E CONFIE.

GABARITO: letra c.

a) Não pode ser espontaneamente afirmada pelo próprio magistrado. ERRADA.   Art. 97.  O juiz que espontaneamente afirmar suspeição deverá fazê-lo por escrito, declarando o motivo legal, e remeterá imediatamente o processo ao seu substituto, intimadas as partes.

  b) É apurada em procedimento que não admite a produção de prova oral. ERRADA.

        Art. 98.  Quando qualquer das partes pretender recusar o juiz, deverá fazê-lo em petição assinada por ela própria ou por procurador com poderes especiais, aduzindo as suas razões acompanhadas de prova documental ou do rol de testemunhas.

        Art. 100.  Não aceitando a suspeição, o juiz mandará autuar em apartado a petição, dará sua resposta dentro em três dias, podendo instruí-la e oferecer testemunhas, e, em seguida, determinará sejam os autos da exceção remetidos, dentro em vinte e quatro horas, ao juiz ou tribunal a quem competir o julgamento.

  c) O procurador que a arguir deve ter poderes especiais para tanto. CORRETA.

        Art. 98.  Quando qualquer das partes pretender recusar o juiz, deverá fazê-lo em petição assinada por ela própria ou por procurador com poderes especiais, aduzindo as suas razões acompanhadas de prova documental ou do rol de testemunhas.

       
  d) É apurada em procedimento que não admite a produção de prova documental. ERRADO. ADMITE DOC E TESTEMUNHAL, VIDE ART. 98.

  e) Pode ser arguida oralmente ou por escrito. ERRADO. SÓ PODE POR ESCRITO, vide art. 98

        Art. 98.  Quando qualquer das partes pretender recusar o juiz, deverá fazê-lo em petição assinada por ela própria ou por procurador com poderes especiais, aduzindo as suas razões acompanhadas de prova documental ou do rol de testemunhas.

Nos termos do art. 96 do Código de Processo Penal , a exceção de suspeição deve ser arguida quando a parte tomar conhecimento de seu fundamento, na primeira oportunidade em que se manifestar nos autos, sob pena de preclusão.

Registre-se que a arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente. Neste sentir, consoante dispõe o art. 98 do CPP, quando qualquer das partes pretender recusar o juiz, deverá fazê-lo em petição assinada por ela própria ou por procurador com poderes especiais, aduzindo as suas razões acompanhadas de prova documental ou do rol de testemunhas.

Resposta: letra "C".