Julgue o item a seguir, relativo aos dispositivos legais e ...

Julgue o item a seguir, relativo aos dispositivos legais e normativos que garantem e regulamentam os direitos dos cidadãos.

Nos termos da lei, a garantia de sigilo nas informações prestadas é direito da pessoa com transtorno mental, exceto quando o profissional considerar o relato irrelevante para a prestação da assistência integral na unidade hospitalar.