A Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014 estabelece a lis...

Vamos analisar a questão sobre a Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014, que estabelece a lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública no Brasil.

Tema central: A questão aborda a lista de agravos de notificação compulsória, que deve ser conhecida por todos os serviços de saúde, sejam públicos ou privados. Esta lista é essencial para o controle e a vigilância epidemiológica no país.

Legislação pertinente: A Portaria nº 1.271/2014, que define quais agravos são de notificação obrigatória. Precisamos entender que a notificação compulsória é uma ferramenta crucial para a saúde pública, permitindo que o governo tome medidas rápidas em caso de surtos ou outras emergências.

Alternativa correta: Vamos justificar por que a alternativa E - intoxicação exógena por álcool e outras drogas é a resposta certa:

A intoxicação exógena por álcool e outras drogas não está listada como um agravo de notificação compulsória na Portaria nº 1.271/2014. Essa portaria se concentra em eventos que têm impacto direto na saúde coletiva, como doenças transmissíveis e acidentes de trabalho de grande impacto.

Explorando as alternativas incorretas:

A - Intoxicação exógena por agrotóxico: Esta é uma condição de notificação compulsória, pois pode indicar um potencial risco ambiental e de saúde pública, justificando ações de controle e prevenção.

B - Acidente de trabalho grave em crianças: Este tipo de acidente é de notificação compulsória, por se tratar de um evento grave que requer atenção para prevenir futuras ocorrências e proteger a população vulnerável.

C - Acidente de trabalho com exposição a material biológico: Também é de notificação compulsória, uma vez que envolve risco significativo de contaminação por agentes infecciosos, impactando diretamente a saúde pública.

D - Acidente de trabalho fatal em adolescentes: Este evento é de notificação obrigatória, pois acidentes fatais em ambientes de trabalho são críticos para a saúde pública e necessitam de investigação e ações preventivas.

Dica para evitar pegadinhas: Sempre leia atentamente o enunciado e as alternativas. Identifique palavras-chave, como "EXCETO", que mudam o foco da pergunta. Isso ajuda a evitar erros comuns em provas.

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As intoxicações exógenas (por substâncias ou compostos químicos, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados) são agravos de notificação compulsória semanal, de acordo com a Portaria n.º 1.061/2020 (BRASIL, 2020b), e devem ser registradas no Sistema de Agravo de Notificação (Sinan).

Não consta bebidas alcóolicas e outras drogas.