Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Con...
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Olá pessoal (GABARITO = LETRA A)
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a) CERTO.
CF 88, Art. 5º , VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
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b) ERRADO.
CF 88, Art. 5º , LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
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c) ERRADO.
CF 88, Art. 5º, XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado (Não há a exceção de agremiações sindicais);
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d) ERRADO.
CF 88, Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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e) ERRADO
CF 88, Art. 5º, XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano;
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Fé em Deus, não desista.
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Gabarito letra A
Com as devidas correções:
a) Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. CERTINHA
b) O preso TEM direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
c) Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado,NÃO TEM SALVO.
d) É livre a manifestação do pensamento, sendo VEDADO o anonimato.
e) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, CASO HAJA dano.
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A) Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. ( Art. 5º, VIII)
B) O preso não tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. (Nota de culpa em até 24h)
C) Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado, salvo no caso das agremiações sindicais.
D) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido inclusive o anonimato.
E) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, independentemente da existência de dano.
GB A
PMGO
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