Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Con...

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Q649883 Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Olá pessoal (GABARITO = LETRA A)

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a) CERTO.

CF 88, Art. 5º , VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

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b) ERRADO. 

CF 88, Art. 5º , LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;

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c) ERRADO.

CF 88, Art. 5º, XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado (Não há a exceção de agremiações sindicais);

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d) ERRADO.

CF 88, Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;  

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e) ERRADO

CF 88, Art. 5º, XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano;

 

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Fé em Deus, não desista.

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Gabarito letra A

 

Com as devidas correções:

 

 a) Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. CERTINHA 

 

 b) O preso TEM direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.

 

 c) Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado,NÃO TEM SALVO.

 

 d) É livre a manifestação do pensamento, sendo VEDADO o anonimato.

 

 e) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, CASO HAJA  dano.

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A) Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. ( Art. 5º, VIII)

B) O preso não tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. (Nota de culpa em até 24h)

C) Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado, salvo no caso das agremiações sindicais.

D) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido inclusive o anonimato.

E) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, independentemente da existência de dano.

GB A

PMGO

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