De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativ...

Gabarito: Alternativa B - V, V, V, V.

Vamos analisar cada ponto da questão e a razão pela qual a alternativa B é a correta:

Tema Central: A questão aborda os objetivos do processo licitatório segundo a Lei nº 14.133/2021, que é a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. É crucial que o aluno compreenda que esta legislação estabelece diretrizes para garantir a eficiência, legalidade e economicidade das contratações públicas.

Justificativa da Alternativa Correta:

(V) Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto: Esta afirmativa é verdadeira. Conforme o Artigo 11, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, o processo licitatório visa selecionar a proposta mais vantajosa considerando todo o ciclo de vida do objeto.

(V) Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição: Também é verdadeira. A isonomia e a justa competição são pilares fundamentais das licitações, conforme o Artigo 3º, que destaca a necessidade de tratamento igualitário entre os concorrentes.

(V) Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos: Esta afirmativa é verdadeira. A prevenção ao sobrepreço e superfaturamento é um objetivo explícito da Lei, conforme o Artigo 11, inciso V.

(V) Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável: Igualmente verdadeira. O Artigo 11, inciso VII, destaca a promoção da inovação e do desenvolvimento sustentável como um dos objetivos do processo licitatório.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - V, V, V, F: Incorreta, pois a última afirmativa é verdadeira, como vimos.

C - V, V, F, F: Incorreta, pois as afirmativas sobre evitar sobrepreço e incentivar a inovação são verdadeiras.

D - F, V, V, V: Incorreta, pois a primeira afirmativa é verdadeira. A seleção da proposta mais vantajosa é um dos principais objetivos.

E - V, F, F, V: Incorreta, pois a segunda e terceira afirmativas são verdadeiras. O tratamento isonômico e evitar superfaturamento são diretrizes claras da Lei.

Ao entender estes objetivos, podemos perceber que a Lei nº 14.133/2021 busca aprimorar e tornar mais eficiente o processo de contratação pública, buscando transparência, competitividade e sustentabilidade.

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B