A realização da despesa orçamentária perpassa e se estende,...

Gab. D

Conforme a Lei 4.320/64, a despesa orçamentária percorre as etapas de: empenho, liquidação e pagamento.

A doutrina, por seu turno, sistematiza as etapas da despesa separando-as entre as etapas de PLANEJAMENTO e EXECUÇÃO.

Sendo assim, Paludo (2019, p.243 - 253) ensina que a etapa de PLANEJAMENTO compreende:

1 - Fixação da despesa;

2 - Descentralização de créditos orçamentários;

3 - Programação orçamentária e financeira;

4 - Processo de Licitação;

5 - Formalização de contrato.

Já a etapa de EXECUÇÃO compreende:

1 - Empenho;

2 - Liquidação;

3 - Pagamento.

Questão do Cespe (Q862606) afirmou que as etapas da despesa são:

fixação, programação financeira, empenho, liquidação e pagamento.

A NC-UFPR (Q1208024) considera que as etapas da despesa são:

programação orçamentária, licitação, empenho, liquidação, suprimento e pagamento.

Por todo exposto, realmente todos os itens dessa questão estão corretos, razão por que a alternativa "D", de fato, é o gabarito.

Nessa questão você não deve se ater a palavra "RESPECTIVAMENTE" ou 'EM ORDEM" uma vez que não existem aqui. Você deve simplesmente buscar evidenciar as fazes do orçamento.

GRAVA O SEGUINTE, a lei 4320/64 diz que as despesas orçamentárias percorrem três fazes sendo:

I - Empenho;

II - Liquidação;

III - Pagamento.

A DOUTRINA sistematiza essas etapas em duas PLANEJAMENTO e EXECUÇÃO, sendo respectivamente:

I - PLANEJAMENTO:

1. Fixação da despesa;
2. Descentralização de créditos orçamentários;
3. Programação orçamentária e financeira;
4. Processo de Licitação;
5. Formalização de contrato.

II - EXECUÇÃO:

1. Empenho;
2. Liquidação;
3. Pagamento.

A questão afirma que todas as alternativas estão corretas, vejamos a seguir:

I. Planejamento da despesa e a previsão no orçamento ou em créditos adicionais, consignado dotação orçamentária própria. - Programação orçamentária e financeira (PLANEJAMENTO);

II. Realização do procedimento licitatório nas hipóteses determinadas em lei, ressalvados os casos de sua inexigibilidade, dispensa ou inaplicabilidade. - Processo de Licitação (PLANEJAMENTO);

III.O pagamento; o controle e a avaliação. - Pagamento (EXECUÇÃO);

IV.O empenho; a liquidação. - Pagamento (EXECUÇÃO).

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