A Portaria nº 2048, de 5 de novembro de 2002, é o regulamen...

Alguns dos recursos mínimos tecnológicos especializados para o atendimento das urgências/emergências que a unidade hospitalar deve dispor são: Radiologia Convencional, Análises Clínicas Laboratoriais, Eletrocardiografia, Banco de Sangue e Anestesiologia.

As unidades não-hospitalares de atendimento às urgências e emergências são estruturas de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e unidades de saúde da família e as unidades hospitalares de atendimento às urgências e emergências. Tem como objetivo atender aos usuários do Sistema Único de Saúde portadores de quadro clínico agudo de qualquer natureza, em especial os de baixa complexidade, à noite e nos finais de semana, quando o Programa Saúde da Família não está ativo no local.

No atendimento pré-hospitalar móvel, a equipe é constituída de profissionais da saúde, tais quais: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem e profissionais não oriundos da saúde, tais quais: telefonistas, rádio-operadores, condutores de veículos de urgência, profissionais responsáveis pela segurança e bombeiros militares.

As unidades hospitalares de atendimento às urgências e emergências devem contar com um responsável técnico, uma equipe médica e enfermagem. O responsável técnico deve ser médico com título de especialista em sua área de atuação profissional reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina. Já a equipe médica deve ser composta por médicos em quantitativo suficiente para o atendimento dos serviços nas 24 horas do dia.

As unidades de atendimento à urgências e emergência devem ter um espaço devidamente abastecido de medicamentos e materiais essenciais ao primeiro atendimento/estabilização. Entretanto, não se torna necessário para as unidades possuir nenhum referenciamento de pacientes que, acolhidos, avaliados e tratados em um primeiro nível, necessitem de cuidados disponíveis em outros níveis de responsabilidade, cabendo a uma superintendência se responsabilizar por todo o gerenciamento de dados.