Assinale assertiva que NÃO se refere a uma das principais de...

Alternativa correta: C - A liberação do uso de brasões ou títulos nobiliárquicos.

A Constituição de 1891 foi um marco na história política do Brasil, pois representou a transição da Monarquia para a República. Vamos analisar as alternativas para entender melhor quais foram as principais determinações dessa Constituição e por que a alternativa C é a correta.

Alternativa A: A criação de três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ficando extinto o Poder Moderador.
Essa assertiva está correta. A Constituição de 1891 estabeleceu a divisão dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, de acordo com o modelo republicano. A extinção do Poder Moderador foi uma ruptura significativa com o sistema monárquico, onde o imperador tinha o poder de intervir nos outros poderes.

Alternativa B: A separação entre o Estado e a Igreja Católica. O Estado seria o responsável pela emissão de certidões e certificados e o clero católico deixaria de receber subvenção do Estado.
Essa também está correta. A Constituição de 1891 consagrou a laicidade do Estado, separando oficialmente as funções da Igreja Católica das funções do Estado. Além disso, os registros civis, como certidões de nascimento e casamento, passaram a ser responsabilidade do Estado.

Alternativa C: A liberação do uso de brasões ou títulos nobiliárquicos.
Aqui está a assertiva que NÃO se refere a uma das principais determinações da Constituição de 1891. Na verdade, a Constituição de 1891 aboliu a nobreza hereditária e os títulos de nobreza, proibindo o uso de brasões e títulos nobiliárquicos, como parte do esforço republicano de igualar cidadãos perante a lei.

Alternativa D: A instituição do voto universal para cidadãos alfabetizados.
Esta assertiva está parcialmente correta, mas merece uma atenção especial. A Constituição de 1891 instituiu o voto direto para homens alfabetizados, excluindo analfabetos, mulheres, soldados e menores de 21 anos. Portanto, não se tratava de um "voto universal", mas sim de um voto censitário e excludente.

Entender a Constituição de 1891 é fundamental para compreender a estrutura política inicial da República brasileira e as mudanças que ela trouxe em comparação ao período imperial.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Questão equivocada, pois nao era voto universal, era apenas masculino