A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Dem...

a livre manifestação do pensamento, o combate à tortura e o repúdio ao terrorismo.

o desenvolvimento nacional, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos.

a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

a liberdade de expressão, a liberdade de crença e a igualdade perante a Lei.

a propriedade, a economia e a tributação.