Acerca da elaboração, interpretação e análise das
demonstrações contábeis no âmbito do setor público,
assinale a opção correta.

Question

Acerca da elaboração, interpretação e análise das
demonstrações contábeis no âmbito do setor público,
assinale a opção correta. Alternativa A: A verificação do balanço orçamentário ocorre por
meio da verificação, no balancete contábil, do saldo
da conta de receita realizada, que deve ser igual à
realização da receita apresentada no balanço
financeiro. Ou Alternativa B: Para verificar a consistência das informações
apresentadas nas demonstrações contábeis, é
necessário conciliar saldos de contas específicas do
balancete contábil com o saldo de contas das
demonstrações contábeis. Um exemplo de
constatação de consistência é verificar se o saldo da
conta contábil de crédito empenhado, no balancete
contábil, é igual à execução da despesa apresentada
no balanço orçamentário. Ou Alternativa C: No caso de a execução da despesa estar menor do
que a sua dotação com relação ao valor global, há
uma execução de despesa sem suporte
orçamentário, o que sujeita os responsáveis às
punições estabelecidas nos instrumentos legais
pertinentes. Ou Alternativa D: A frustração na arrecadação deve ser demonstrada
no balanço orçamentário, o que não ocorre com o
cancelamento da dotação, que têm sua divulgação
facultada pela lei. Entretanto, em nenhum dos dois
casos deve ser efetuado registro de cancelamento
de previsão de receita, devendo, nesse último caso,
fazer constar nota explicativa ao balanço
orçamentário explicitando tal situação. Ou Alternativa E: Caso a diferença entre o Ativo Financeiro e o
Passivo Financeiro seja maior do que zero, esse
valor deve ser evidenciado como deficit financeiro
do exercício e ser demonstrado no demonstrativo
do deficit financeiro.

Renan Brito · Accepted Answer

Alternativa [B] Para verificar a consistência das informações
apresentadas nas demonstrações contábeis, é
necessário conciliar saldos de contas específicas do
balancete contábil com o saldo de contas das
demonstrações contábeis. Um exemplo de
constatação de consistência é verificar se o saldo da
conta contábil de crédito empenhado, no balancete
contábil, é igual à execução da despesa apresentada
no balanço orçamentário. MCASP 9ª Edição 3.5.4. Consistência dos Registros e Saldos de Contas Cada unidade que realize a gestão de recursos públicos deverá ser responsável pelo acompanhamento, análise e consistência dos registros e saldos das contas contábeis, bem como os reflexos causados nos respectivos demonstrativos. A análise pode ser realizada, também, por meio do balancete, conforme exemplos a seguir: a. Análise de saldos invertidos: no caso de contas que tenham saldo apenas devedor ou credor, de acordo com sua natureza, a apresentação de saldo invertido pode representar a execução de uma operação indevida. b. Classificação inadequada de receitas e despesas, tanto para as contas de natureza orçamentária, nas fases de previsão e execução, quanto para as contas de natureza patrimonial (VPA e VPD). c. Utilização indevida de contas contábeis, por exemplo uma escola de ensino básico, cuja atividade fim é educação, que apresente, em seu ativo imobilizado, saldo na conta “Aeronaves”, provavelmente realizou uma classificação indevida. d. Saldos irrisórios ou residuais: devem ser analisadas as contas que apresentem saldos com valores irrisórios ou sem movimentação por um longo período. e. Existência de saldos em contas contábeis descritas como “Outros (as)”: recomenda-se que os registros nessas contas sejam limitados a 10% do total do grupo.

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