A execução de um contrato público deve ser acompanhada e fis...
licitações e contratos da administração pública. Dessa forma, a
contratação de obras e serviços, a locação e a alienação, bem como
a aquisição de materiais são ações realizadas mediante processo de
licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os
concorrentes. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.
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Comentários
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a questão está errada por 2 motivos: o primeiro é que a lei não diz nada de EXCLUSIVIDADE do representante da adm, então não se pode afirmar. Além disso, há a possibilidade de contratação de terceiros para realizar TAMBÉM tais atividades, porém na posição de assessoria.
Gabarito preliminar: errado
Segundo a Lei nº 8.666/1993, Art. 67, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração, especialmente designado, sendo permitida a contratação de terceiros, para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição, mas não para realizar as atividades. Dessa forma, opta-se pela anulação do item.
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