Em relação à Norma Regulamentadora 15 (Atividades e operaçõe...

Entende-se por ruído contínuo ou intermitente, para os fins de aplicação de limites de tolerância, o ruído de impacto.

A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do respectivo adicional.

Nas atividades ou operações nas quais os trabalhadores ficam expostos a agentes químicos, a caracterização de insalubridade ocorrerá apenas quando forem ultrapassados os limites de tolerância constantes do Quadro 1 do Anexo 11.

Na coluna “VALOR TETO” do Anexo 11, estão assinalados os agentes químicos cujos limites de tolerância podem ser ultrapassados durante a jornada de trabalho sem afetar a saúde e segurança dos trabalhadores.

Trabalho ou operações em contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas fazem jus ao adicional de insalubridade de grau mínimo.