Cabe aos gestores do SUS, na esfera federal, promover a imp...

Tema central da questão:

A questão refere-se à Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e suas diretrizes, em especial o papel dos gestores do SUS na esfera federal. A PNAN é uma política pública que visa garantir o direito humano à alimentação adequada e melhorar a situação alimentar e nutricional da população brasileira. Para resolver esta questão, é necessário compreender as diretrizes da PNAN de 2013 e o papel das diferentes esferas do governo na sua implementação.

Alternativa Correta: E - errado

Justificativa: A questão afirma que cabe aos gestores do SUS na esfera federal promover a implementação da PNAN através da viabilização de parcerias e da articulação interinstitucional e internacional para fortalecer a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Entretanto, esta afirmação está incorreta. Embora a esfera federal tenha um papel importante na coordenação e articulação das políticas de alimentação e nutrição, a responsabilidade de viabilizar parcerias e articulações interinstitucionais não é exclusiva da esfera federal, mas sim uma ação que deve ocorrer em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal) para garantir a efetividade da política de SAN.

Análise das Alternativas:

C - certo: Esta alternativa foi marcada como correta se o enunciado estivesse correto, mas como a função de articular e viabilizar parcerias não é exclusiva da esfera federal, esta opção está incorreta.

E - errado: Esta é a resposta correta. O item é considerado 'errado' porque a responsabilidade de viabilizar parcerias e articulações para fortalecer a Segurança Alimentar e Nutricional não recai exclusivamente sobre os gestores federais do SUS. Todas as esferas de governo devem estar envolvidas neste processo.

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Cabe aos gestores do SUS, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, promover a implementação da PNAN por meio da viabilização de parcerias e da articulação interinstitucional necessária para fortalecer a convergência dela com os Planos de Saúde e de Segurança Alimentar e Nutricional.

PNAN - 1 edição 2013