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Q985626 Educação Física

Com base na Resolução CONFEF n.º 307/2015 (Código de Ética), julgue o item que se segue.


No caso de infração ética, fica o infrator sujeito às seguintes penalidades: advertência escrita, com ou sem aplicação de multa; e suspensão do exercício da profissão ou cancelamento do registro profissional, sendo vedada a divulgação da punição em qualquer hipótese.

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Alternativa correta: E - Errado

A questão aborda a aplicação de penalidades no caso de infração ética conforme a Resolução CONFEF n.º 307/2015, que estabelece o Código de Ética dos profissionais de Educação Física.

Primeiramente, é importante entender o que a resolução diz sobre as penalidades para infrações éticas. Segundo essa norma, um profissional pode ser punido com:

  • Advertência escrita
  • Suspensão do exercício da profissão
  • Cancelamento do registro profissional

Agora, vamos analisar o enunciado da questão. A declaração sugere que as penalidades podem incluir advertência escrita, com ou sem aplicação de multa, suspensão do exercício da profissão ou cancelamento do registro profissional, mas diz que é vedada a divulgação da punição em qualquer hipótese.

A Resolução CONFEF n.º 307/2015, no entanto, permite a divulgação da punição em certas situações, especialmente para garantir a transparência e a proteção do interesse público. Logo, a afirmativa está incorreta ao afirmar que a divulgação da punição é vedada em qualquer hipótese.

Portanto, a alternativa correta é E - Errado, pois a Resolução permite a divulgação das punições, contrariando o que foi exposto no enunciado.

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Art. 22 – As sanções disciplinares consistem em:

I – advertência escrita, com ou sem aplicação de multa;

II – censura pública;

III – suspensão do exercício da Profissão;

IV – cancelamento do registro profissional e divulgação do fato.

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