De acordo com a Lei Municipal nº 2.574/06, que dispõe sobre a Política Urbana e
institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul (PDDUA), a
estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento deverá conter, no mínimo, equipe de gestão
corrente e as Comissões de Avaliação de Imóveis e de Controle Urbanístico. Segundo o PDDUA, NÃO
é gerenciada pela equipe de gestão na área relativa às edificações:

Question

De acordo com a Lei Municipal nº 2.574/06, que dispõe sobre a Política Urbana e
institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul (PDDUA), a
estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento deverá conter, no mínimo, equipe de gestão
corrente e as Comissões de Avaliação de Imóveis e de Controle Urbanístico. Segundo o PDDUA, NÃO
é gerenciada pela equipe de gestão na área relativa às edificações:  Alternativa A: Aprovação de EVU e EIV.  Ou Alternativa B: Aprovação e licenciamento de projetos para edificações. Ou Alternativa C: Aprovação e licenciamento de projetos de parcelamento do solo. Ou Alternativa D: Fiscalização de obras. Ou Alternativa E: Vistoria predial de edificações.

Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências · Accepted Answer

Alternativa [C] Aprovação e licenciamento de projetos de parcelamento do solo.

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De acordo com a Lei Municipal nº 2.574/06, que dispõe sobre ...

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