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Q1019041 Atualidades
Conforme a mesma legislação citada na questão anterior, a LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
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atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades.

letra C

Art. 4o O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 

III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; (Redação dada pela Lei no 12.796, de 2013).

A

educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade. 4 aos 17 anos.

B

educação infantil gratuita às crianças de 2 até 7 (sete) anos de idade. 0 a 5 anos.

C

atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades. Art.58 ldb

D

ensino superior gratuito para todos os que não o concluíram na idade própria. Eja, educação de jovens e adultos.

A - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 anos (dezessete) anos de idade.

B - educação infantil gratuita às crianças 0 a 5 anos (cinco) anos de idade. 

C

C - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades. Art.58 ldb

D - ensino básico gratuito para todos os que não o concluíram na idade própria. Eja, educação de jovens e adultos.

Educação de Jovens e Adultos - EJA é uma modalidade de ensino criada pelo Governo Federal que perpassa todos os níveis da Educação Básica do país, destinada aos jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na escola convencional na idade apropriada. 

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E Jesus disse-lhe: Se tu podes crer, tudo é possível ao que crê ~ Marcos 9:23.

@ocivilengenheiro

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