Assinale a alternativa que NÃO corresponde às característica...

Alternativa Correta: A - Documentos de acesso ao público, mediante autorização de autoridade competente.

Vamos entender por que esta é a alternativa correta e discutir o tema abordado pela questão.

O tema da questão se refere às características dos arquivos permanentes. Arquivos permanentes são aqueles que, devido ao seu valor histórico, cultural ou informativo, devem ser preservados indefinidamente. Esses documentos não têm mais utilidade administrativa, mas possuem relevância para a pesquisa e a memória institucional.

Justificativa da Alternativa Correta (A):

A alternativa A está incorreta porque os documentos de arquivos permanentes devem ser acessíveis ao público em geral e não apenas mediante autorização de autoridade competente. A exceção se dá apenas em casos específicos de restrição por razões de sigilo ou segurança, e não como regra geral.

Agora, vamos justificar as alternativas incorretas:

B - Documentos que perderam a vigência administrativa:

Essa alternativa está correta em relação ao conceito de arquivos permanentes. Os documentos que são transferidos para a guarda permanente já perderam o seu valor de uso corrente ou vigência administrativa e são mantidos por seu valor secundário, isto é, seu valor histórico ou informativo.

C - Documentos que são providos de valor histórico cultural:

Essa alternativa também está correta. Arquivos permanentes são selecionados precisamente pelo seu valor histórico e cultural, entre outros valores secundários. É esse valor que justifica sua preservação indefinida.

D - Documentos preservados em caráter definitivo em função do seu valor:

Da mesma forma, essa alternativa está correta. Arquivos permanentes são documentos que são preservados em caráter definitivo devido ao seu valor, não mais pela necessidade administrativa, mas por seu valor secundário que pode ser histórico, cultural, probatório ou informativo.

Portanto, a alternativa correta é A, pois não corresponde às características de um arquivo permanente.

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