É correto afirmar que a Portaria IPHAN n° 28/2003
refere-se à

Question

É correto afirmar que a Portaria IPHAN n° 28/2003
refere-se à Alternativa A: execução de pesquisas subaquáticas em unidades de
conservação. Ou Alternativa B: execução de atividades de educação patrimonial em
pesquisas de arqueologia preventiva. Ou Alternativa C: definição de patrimônio cultural subaquático. Ou Alternativa D: execução de pesquisa arqueológica em faixas de
depleção de reservatórios de empreendimentos
hidrelétricos. Ou Alternativa E: interdição do comércio de bens arqueológicos
subaquáticos.

Teste Lost · Accepted Answer

Alternativa [D] execução de pesquisa arqueológica em faixas de
depleção de reservatórios de empreendimentos
hidrelétricos. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=186654

Dispõe sobre a solicitação da renovação de licença ambiental de operação com reservatórios de empreendimentos hidrelétricos de qualquer tamanho ou dimensão dentro do território nacional.

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