O Capítulo IV, Seção II, da lei 8.080 de 19 de setembro de ...

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Q1386950 Saúde Pública
O Capítulo IV, Seção II, da lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 (lei do SUS), estabelece todas as competências do S.U.S (sistema único de saúde). Marque abaixo qual alternativa não faz parte das competências do S.U.S:
Alternativas