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Alternativa Correta: E - errado

Para entender a questão proposta, é importante destacar o conceito central: Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O SUAS é um modelo de gestão pública da assistência social no Brasil, estabelecido para organizar os serviços de assistência social em todo o território nacional, garantindo acesso a direitos e proteção social aos cidadãos.

1. Tema Central da Questão:

A questão aborda a estrutura e o funcionamento do SUAS, enfatizando sua característica de ser um sistema descentralizado. Entender como o SUAS é estruturado em diferentes níveis do governo é fundamental para quem atua ou pretende atuar na área de serviço social.

2. Resumo Teórico:

O SUAS foi instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e regulamentado pelo Decreto nº 7.053/2009. Ele opera de forma descentralizada e participativa, com a colaboração da União, Estados, Distrito Federal, e Municípios. Essa estrutura permite que as políticas e serviços sejam mais adequados às realidades locais, respeitando as particularidades regionais.

Cada ente federativo possui responsabilidades específicas dentro do SUAS, e essa organização em rede facilita a implementação e gestão das políticas de assistência social.

3. Justificativa da Alternativa Correta:

A questão afirma que é falso afirmar que o SUAS é um sistema descentralizado com a participação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A alternativa correta é Errado (E), pois, na verdade, essa afirmação é verdadeira. O SUAS realmente se caracteriza por essa descentralização e participação em todas as esferas do governo.

4. Análise da Alternativa Incorreta:

Se alguém marcou Certo (C), foi um erro de interpretação. O SUAS é efetivamente descentralizado e essa é uma de suas características fundamentais, confirmada por leis e diretrizes vigentes na política de assistência social.

Espero que essa explicação tenha esclarecido a dúvida sobre a estrutura do SUAS e sua importância no contexto das políticas públicas brasileiras.

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Gabarito: Errado

A União apoiará financeiramente o aprimoramento à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para a utilização no âmbito dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, destinado, sem prejuízo de outras ações a serem definidas em regulamento.

Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12435.htm