Em relação à Resolução Nº 36, de 3 de junho de 2008, que dis...

Quanto à notificação de eventos adversos graves, o coordenador do Programa de Controle de Infecção do serviço de saúde deve notificar surtos e casos suspeitos de eventos adversos graves à vigilância sanitária local, no prazo de até 12 horas.

Quanto aos recursos humanos, além do responsável técnico, o Serviço de Atenção Obstétrica e Neonatal deve ter um substituto legalmente habilitado pelo respectivo conselho de classe.

Quanto ao acesso aos recursos assistenciais, o serviço deve garantir acesso a banco de leite humano, com disponibilidade de leite humano ordenhado pasteurizado.

Quanto aos materiais e equipamentos, os serviços que realizam assistência ao parto normal e via de nascimento cesariana, independentemente de sua complexidade, devem ter disponíveis material de emergência para reanimação, um para cada posto de enfermagem.