Considerando-se as etapas do ciclo orçamentário público, é c...

Vamos analisar a questão sobre o ciclo orçamentário público. Esse ciclo é uma sequência de etapas que o orçamento público segue, desde sua elaboração até a avaliação. Ele é composto de quatro fases principais: elaboração, aprovação, execução e controle/avaliação.

A alternativa correta é a letra E: "a aprovação da lei orçamentária constitui condição para execução das despesas."

Justificativa para a alternativa correta (E): A aprovação da lei orçamentária anual pelo legislativo é um passo essencial no ciclo orçamentário. Somente após essa aprovação, o governo está autorizado a executar o orçamento, ou seja, a realizar despesas.

Análise das alternativas incorretas:

A - "A execução orçamentária é precedida pelas etapas de controle e avaliação." Isso está incorreto porque a execução ocorre antes do controle e avaliação, que são as fases finais do ciclo.

B - "A elaboração orçamentária ocorre no mesmo exercício financeiro de sua execução." Esta afirmação é errada, pois a elaboração do orçamento é feita no ano anterior ao de sua execução, permitindo adequar e planejar as finanças públicas com antecedência.

C - "A execução orçamentária independe de autorização legislativa para ocorrer." Isso é falso, pois a execução depende da aprovação da lei orçamentária pelo legislativo, o que confere a autorização necessária para o governo realizar despesas.

D - "As despesas são liquidadas durante a etapa de avaliação da gestão orçamentária." Está incorreto, pois a liquidação das despesas ocorre durante a execução orçamentária, e não na fase de avaliação.

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Discordo do gabarito. Alternativa A também está correta.

eu tmb Discordo fo gabarito..RESPOSTA A

A fase de execução pode ocorrer simultaneamente com a etapa de controle e avaliação, realizada pelos controles interno e externo, ou a avaliação da execução pelos agentes de controle pode ocorrer depois de encerrado o exercício financeiro. Letra A é incorreta mesmo.

Gabarito: Letra E

a aprovação da lei orçamentária constitui condição para execução das despesas.

Pessoal .....a alternativa A fala que será precedido , ou seja, antes da execução será realizado a avaliação e o controle , e é aí que se encontra o erro da questão, pois pode ser concomitante ou após .