Julgue o item subsequente. O Programa de Erradicação do Trab...

Tema Central: O tema central desta questão é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que está relacionado à proteção social de crianças e adolescentes no Brasil. Este programa busca combater o trabalho infantil através de iniciativas conjuntas entre diferentes níveis de governo e oferece suporte financeiro e ações educativas para as famílias beneficiadas.

Alternativa Correta: A alternativa correta é a letra C - certo. O enunciado descreve corretamente o funcionamento do PETI, destacando que ele é uma iniciativa articulada entre o Governo Federal, estados e municípios. Além disso, menciona que o programa fornece um benefício financeiro às famílias, que é integrado ao programa Bolsa Família, além de proporcionar ações socioeducativas e de convivência para crianças e adolescentes.

Justificativa: A afirmação está correta porque descreve com precisão a estrutura e os objetivos do PETI. Este programa é, de fato, uma colaboração entre diferentes esferas de governo e oferece apoio financeiro através de uma política integrada com o Bolsa Família. As ações socioeducativas visam garantir que as crianças retiradas do trabalho infantil tenham acesso a atividades educativas e de convivência, essencial para seu desenvolvimento pleno.

Alternativa Incorreta: A alternativa E - errado não é válida, pois a descrição fornecida no enunciado é precisa quanto ao funcionamento do PETI. Não há elementos na afirmação que estejam incorretos ou que contradigam a legislação e as diretrizes do programa.

Estratégia de Interpretação: Ao abordar questões como esta, é importante identificar palavras-chave que descrevem ações e programas específicos, como "articulada entre Governo Federal, estados e municípios" e "benefício financeiro". Compreender essas relações e objetivos do programa ajuda a confirmar a veracidade da afirmação.

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Gabarito: certo

Em 2011, o PETI foi instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) como um programa de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social, que compreende: transferências de renda; trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontram em situação de trabalho.

Fonte: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/suas/servicos-e-programas/acao-estrategica-do-programa-de-erradicacao-do-trabalho-infantil