A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Es...

A proteção social, que visa a garantia da vida, a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos, a vigilância sanitária e a vigilância epidemiológica.

A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde e a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde e a vigilância socioassistencial, que visa analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.

A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas e a defesa de direitos, que visa garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.