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Vamos explorar a questão proposta sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e sua abordagem em relação à proteção dos direitos das pessoas idosas.

Tema Central: O tema central da questão é a proteção legal dos direitos das pessoas idosas, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa. Para resolver esta questão, é necessário conhecer os princípios básicos desse Estatuto, que incluem a previsão de sanções para quem violar esses direitos.

Alternativa Correta: C - certo

A alternativa correta é a letra C, que afirma que o Estatuto da Pessoa Idosa prevê a penalização de quem violar os direitos das pessoas idosas, garantindo medidas de proteção e aplicação de sanções penais. Esta afirmação está correta porque o Estatuto, de fato, estabelece medidas de proteção e penalidades para assegurar os direitos dos idosos.

O Estatuto da Pessoa Idosa é um importante instrumento legal que visa proteger e garantir os direitos da pessoa idosa, prevendo penalidades para aqueles que não respeitam essas normas. Assim, é correto afirmar que ele prevê sanções para violações.

Alternativa Incorreta: E - errado

A alternativa E está incorreta porque ela nega a previsão de penalizações e medidas de proteção no Estatuto da Pessoa Idosa, o que não é verdade. O Estatuto é claro em suas determinações, assegurando que os direitos dos idosos sejam respeitados, e prevendo consequências para aqueles que não cumprem essas determinações.

Para resolver questões como essa, é importante ter familiaridade com os artigos e capítulos do Estatuto da Pessoa Idosa, entender seu objetivo e os mecanismos que utiliza para proteger os direitos das pessoas idosas.

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