A água é um recurso natural limitado, bem de domínio públic...

Gabarito: letra B.

a) O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

b) O lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

c) As acumulações de volumes de água consideradas insignificantes.

d) As derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes.

Lei 9433/1997(PNRH)

Art. 12.

§ 1º Independem de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento:

I - o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural;

II - as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes;

III - as acumulações de volumes de água consideradas insignificantes.