Julgue o item subsequente. O Estatuto da Pessoa com Deficiên...

A alternativa C - certo é a correta para a questão apresentada.

O tema central da questão é o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que é uma legislação específica no Brasil que visa assegurar direitos e promover a inclusão social de pessoas com deficiência. Para resolver questões que tratam deste tema, é necessário ter conhecimento sobre os princípios básicos que orientam essa legislação, como a igualdade de oportunidades, a não discriminação e a promoção da acessibilidade e inclusão.

De acordo com o Estatuto, pessoas com deficiência têm direito a condições de igualdade em relação a oportunidades e direitos, o que inclui medidas que promovam sua plena participação na sociedade. Assim, a declaração de que o Estatuto garante tais direitos e a promoção da inclusão social está correta.

A alternativa E - errado está incorreta porque, ao afirmar que o Estatuto não garante esses direitos, estaria contrariando o próprio objetivo da legislação, que foi criada justamente para assegurar direitos e promover a inclusão das pessoas com deficiência.

Para interpretar corretamente o enunciado e chegar à resposta certa, é importante focar nas palavras-chave como “igualdade de oportunidades” e “inclusão social”. Associar esses conceitos ao Estatuto da Pessoa com Deficiência ajuda a entender que a legislação realmente apoia essas garantias, confirmando a resposta correta.

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