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A Proteção Social Especial de Média Complexidade, no contexto do SUAS, atende famílias e indivíduos em situação de risco social e com direitos violados, como vítimas de negligência, maus tratos, abandono e violência; pessoas em situação de rua; pessoas com deficiência e pessoas idosas em situação de dependência de cuidados; adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto; trabalho infantil; dentre outras.
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GAB: CERTO
Além disso, são considerados serviços de média complexidade aqueles que oferecem atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos. Neste sentido, requerem maior estruturação técnico-operacional e atenção especializada e mais individualizada, e, ou, de acompanhamento sistemático e monitorado, tais como:
• Serviço de orientação e apoio sociofamiliar.
• Plantão Social.
• Abordagem de Rua.
• Cuidado no Domicílio.
• Serviço de Habilitação e Reabilitação na comunidade das pessoas com deficiência.
• Medidas socioeducativas em meio-aberto (Prestação de Serviços à Comunidade – PSC e Liberdade Assistida – LA).
A proteção especial de média complexidade envolve também o Centro de Referência Especializado da Assistência Social, visando a orientação e o convívio sociofamiliar e comunitário. Difere-se da proteção básica por se tratar de um atendimento dirigido às situações de violação de direitos.
PNAS, 2004.
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