A Lei Nº 8.080/1990 determinou que está incluída no campo de...

O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, que fica sob organização das secretarias estaduais de saúde, é financiado com recursos do Ministério da Saúde e disponibiliza medicamentos e insumos para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos específicos, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS.

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica inclui plantas medicinais, drogas e derivados vegetais para manipulação das preparações dos fitoterápicos da RENAME.

Entre as doenças contempladas pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica estão: tuberculose, hanseníase, malária, leishmaniose, doença de Chagas, cólera, esquistossomose, leishmaniose, filariose, meningite, oncocercose, peste, tracoma, micoses sistêmicas e outras doenças decorrentes e perpetuadoras da pobreza. 

Entre as doenças contempladas pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica estão: influenza, HIV/AIDS, doenças hematológicas, tabagismo e deficiências nutricionais.