Desde a retomada das eleições diretas para Presidente da Re...

O direito ao voto feminino foi promulgado no Código Eleitoral de 1932. Na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, no ano de 1933, mulheres votaram e foram votadas. As discussões para o voto feminino começaram no século XIX entretanto, por mais que não houvesse proibição não havia concesso explicito acerca do tema, tampouco o voto feminino era claramente afirmado. O aumento da participação das mulheres na política brasileira foi retomado após a reabertura política e a reestruturação da democracia no país, quando do fim dor regime militar, na década de 1980.

As discussões acerca do papel da mulher na política ampliaram e, paulatinamente, as leis ganharam destaque para garantir a equidade da mulher na política. No ano de 1997 foi promulgada a Lei n°9504 que estabeleceu que cada partido ou coligação deveria reservar pelo menos 30% de suas vagas à candidatura das mulheres. O uso da palavra “reserva" fazia com que este dispositivo legal fosse descumprido. 

Assim, no ano de 2009, ela foi substituída pela palavra “preencher" fazendo com que as mulheres ocupassem 30% das vagas de cada partido, no mínimo. Não pode porém ultrapassar 70% de candidatura de cada sexo. Assim eleva-se o aumento da participação feminina nos Poderes Legislativo e Executivo, fato que pode ser constatado através das estatísticas eleitorais de 1989 até os dias atuais. 

Para responder essa questão é necessário conhecimento sobre a história da participação feminina no processo eleitoral, o que é, na verdade, bastante específico. A obra “A participação das mulheres na política" de Sérgio Silveira Banhos, e as publicações de Mary Del Priori “ História das Mulheres no Brasil “ e “ Sobreviventes e Guerreiras" são bastante interessantes.

Em uma das alternativas está indicado o nome daquela que foi a primeira mulher a se candidatar à presidência do Brasil 

A) INCORRETA - Thereza Tinajero Ruiz foi a 2ª mulher a se candidatar a Presidência da República no ano de 1998 pelo Partido Trabalhista Nacional.

B) INCORRETA - Ana Maria Rangel se candidatou a Presidência da República no ano de 2006 pelo Partido Republicano Progressista. 

C) INCORRETA - Heloisa Helena se candidatou a Presidência da República no ano de 2006 pelo Partido Socialismo e Liberdade. 

D) INCORRETA - Dilma Rousseff se candidatou a Presidência da República nos anos de 2010 e 2014. Foi eleita nas duas eleições, mas não concluiu o seu segundo mandato pois sofreu um processo de impeachment. 

E) CORRETA - Lívia Maria Ledo Pio de Abreu se candidatou a Presidência da República no ano de 1989. Foi à primeira candidata mulher depois do período de redemocratização pelo Partido Nacional (PN). 

Gabarito do Professor: Letra E.